Estes dois artigos falam sobre um direito fundamental nas democracias — o direito de protestar. Mas, e mais específico, os jornais Brasil de Fato e DW falam sobre algumas entidades governamentais. Deste ponto de vista, os leitores podem entender quem e como o direito de protestar pode ser afetado pelo mesmo governo que afirma protegê-la.
O artigo no Brasil fala sobre como o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que o governador do estado não pode impedir os protestos contra o Presidente Bolsonaro. Então, aqui pode ver que há dois órgãos do governo trabalhando para e contra o direito do povo protestar. O Governador Doria e a Secretaria de Segurança Pública tinham uma preocupação com a segurança do estado. Por isso, é interessante que eles não tenham bloqueado ambos os protestos, o protesto contra o Presidente e o protesto pró-governo. Obstante, o Tribunal decidiu que qualquer preocupação de segurança não pode intervir com a “essência democrática.”
Ao outro lado, o artigo no DW fala sobre como a polícia em Luanda afetou diretamente alguns protetores. Neste caso, há uma mão direita na prevenção deste protesto — a mão da polícia. Ver a polícia intervir nos protestos não é novidade para nós Americanos, mas ainda assim é um uso zeloso do poder do governo. Para impedir manifestações do povo é como impedir a democracia do povo.
Mas, será? Acho que existe outro lado que dizia que, nestes casos, o poder do governo foi usado para proteger as pessoas lá. O que vocês acham? Isso também leva a algumas perguntas interessantes. Hoje vemos muitas interacções mortais nos protestos então, como é que o governo vai proteger-nos e deixar-nos protestar ao mesmo tempo?
Penso que a sua pergunta é uma pergunta que todos os cidadãos e líderes de uma nação democrática se colocam a si próprios. Penso que se trata de uma pergunta matizada com uma resposta igualmente complicada. Um passo na direcção correcta é impedir que leis discretas anti-protesto sejam aprovadas. Eu falei sobre isso no meu post, em relação às leis anti-protesto aprovadas em estados como Oklahoma e Iowa, onde os motoristas eram legalmente protegidos se eles feriram um manifestante. Outra forma de proteger o direito de protesto dos cidadãos é treinar adequadamente a polícia e outras seguranças sobre o direito de protestar. Há muitos vídeos e testemunhos que mostram o quão mal treinado é o “law enforcement” quando se trata dessas situações. Aqui está um exemplo perfeito: https://www.youtube.com/watch?v=yXOdvpHYQA4
Além disso, deve haver consequências para a polícia que viola o direito de alguém protestar.