Política I- Um Direito Fundamental

Nenhum evento global é o mesmo, no entanto, a partir dos dois artigos eu não pude deixar de traçar paralelos a certos eventos que ocorreram aqui nos Estados Unidos. A maneira como o jovem ativista Joaquim Manuel descreveu as ações que a polícia estava tomando contra os manifestantes me lembrou da brutalidade policial que ocorreu durante o movimento Black Lives Matter (BLM). Parece haver uma dinâmica de poder desigual entre o povo e aqueles que supostamente estão a proteger a lei (neste caso, o direito fundamental de protestar). Semelhante ao movimento de Black Lives Matter e outros movimentos na história dos Estados Unidos, a pressão policial representa uma violação sistemática dos direitos fundamentais dos cidadãos em uma nação supostamente “Democrática”. 

Forças policiais se preparando durante as manifestações nas ruas de Luanda
Forças policiais se preparando durante as manifestações nas ruas de Luanda

Algo que notei foi a maneira como o governador do estado tentou parar os protestos em São Paulo em comparação com a forma como o governo dos Estados Unidos recentemente agiu para parar os protestos de BLM. Doria abertamente tentou parar os protestos, alegando que não era permitido por razões de segurança (mesmo que o local do protesto tivesse mudado). Nos Estados Unidos havia muita legislação anti-protesto que foi proposta ou aprovada. Por exemplo, legisladores Republicanos em Oklahoma e Iowa aprovaram leis que concedem imunidade a motoristas cujos veículos ferem manifestantes em ruas públicas. Outra proposta de lei de Minnesota teria proibido aqueles condenados de protestar contra a recepção de empréstimos estudantis, subsídios de desemprego ou assistência à habitação. Na minha opinião, estes projectos de lei eram uma forma mais “secreta” de dissuadir o protesto, em comparação com as tentativas do Governador Doria.

Manifestantes se reúnem em Minneapolis para celebrar a condenação do ex-policial Derek Chauvin pelo assassinato de George Floyd.
Manifestantes se reúnem em Minneapolis para celebrar a condenação do ex-policial Derek Chauvin pelo assassinato de George Floyd

A decisão da Justiça de São Paulo de não proibir o protesto contra Bolsonaro demonstra a convicção do governo de manter um Estado Democrático adequado. No entanto, também mostra como algumas pessoas dentro do governo (neste caso o governador do estado, João Doria) estão dispostas a tentar censurar o público para seu benefício. Neste caso, o juiz afirmou que a essência da democracia é que os manifestantes não deveriam ter que pedir permissão. O que você acha que é a “essência” principal da democracia? Concorda com o que o juiz disse sobre a permissão?

About Vanessa Toro

Meu nome é Vanessa e estou no último ano na Emory. Eu estudo antropologia e biologia além de estudos lusófonos. Gosto de ler e assistir filmes. Estou animada por estar no PORT 285 e por construir meu scholarblog!
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2 Responses to Política I- Um Direito Fundamental

  1. Savannah Miller says:

    Olá Vanessa! Eu gostei muito de ler suas palavras. Uma frase que se destaca para mim é “Na minha opinião, estes projetos de lei eram uma forma mais “secreta” de dissuadir o protesto…” Embora nosso governo aqui nos Estados Unidos afirme ser democrático (eu acho que é em comparação com muitos outros governos) eu acho que há políticos e outros funcionários do governo que minam nossa democracia. E, eu acho que eles fazem isso de maneiras não óbvias, em segredo, como você diz. Acho que a essência da democracia deve se concentrar nos direitos humanos e garantir que todos pessoas têm direitos equitativos. Além disso, eu concordo com o juiz, porque um “direito” deve ser garantido, enquanto privilégios são o que deve ser pedido permissão.

  2. Elise Quesnel says:

    Olá Vanessa,
    Eu concordo muito con a tua opinião, e gosto da tua questão : ” O que você acha que é a “essência” principal da democracia?”, porque a visão da democracia muda duma pessoa a outra, mas também duma sociedade a uma outra. Por alguns nos Estados Unidos por exemplo, o direito de ter uma arma está um direito muito importante, e uma expressão das liberdades fundamentais/ da democracia. Para mim, a democracia não pode existir sem o direito de voto e então sem eleições justas e honestas, onde o chefe do governo representa realmente os interesses dos cidadãos.

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