“Todos somos iguais perante a lei”. Este sentimento é aquele que garante que qualquer residente em um país terá acesso a um sistema de justiça justo e imparcial, que não discrimine com base em gênero, religião, nacionalidade, orientação sexual, classe social etc. No entanto, a realidade é que muitas pessoas muitas vezes são vítimas de um sistema de justiça que favorece os indivíduos no poder, o que pode fazer que esses indivíduos sejam capazes de evitar a punição por poderem pagar fiança, ou nos raros casos em que são condenados, podendo pagar sua pena até uma fração do que era.
O artigo que escolhi para esta semana falava da responsabilidade que Cabo Verde tem de garantir que promove a igualdade de acesso dos direitos humanos a todos os seus cidadãos e, por extensão, ao mundo em geral. Joana Rosa, ministra da Justiça, declara que o sistema judiciário deve ser fortalecido para cumprir seu dever de “garantir uma justiça efetiva, mais rápida, acessível, imparcial e transparente, sempre baseada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” . Para garantir o respeito aos direitos humanos, não pode faltar justiça e progresso para a criação de um sistema que não tenha qualquer forma de discriminação.
Embora o artigo não mencione diretamente o que o país deve implementar para garantir que a justiça seja mantida, é importante observar que este é certamente um grande primeiro passo na direção correta.Com base na nossa conversa da última aula, como países como os Estados Unidos e Cabo Verde podem trabalhar para garantir que as pessoas em todo o mundo tenham seus direitos humanos básicos protegidos por lei? Quando, se for o caso, é aceitável tirar os direitos de uma pessoa, por exemplo na América quando uma pessoa comete um crime, ela não pode mais votar nas eleições presidenciais?
Oi Andres!
Obrigado pelo comentário! Concordo com você que essa afirmação da ministra da Justiça de Cabo Verde é possivelmente um bom sinal. Contudo, sabemos que os políticos tendem a dizer coisas sem oferecer ações concretas. Uma forma de garantir que as pessoas tenham seus diretos humanos protegidos é assegurar que as pessoas no poder realmente representam e lutam en nome de seus constituientes. Muito mais fácil dizer do que fazer… Uma maneira de alcançar isso é limitar o tempo do mandato das posições políticas para que nenhuma pessoa sirva por tanto tempo que ele/ela se sinta confortável em ignorar seus eleitores.
Olá Andrés,
Obrigada por partilhar este artigo – é bom saber que Angola leva a sério este importante assunto. Estou interessada em saber quais medidas concretas serão tomadas pelo país para garantir a igualdade em seu sistema de justiça. Sua segunda pergunta é complicada, sobre a qual falamos brevemente durante a última aula. Ao negar direitos como votar de pessoas que estão na prisão envia a mensagem que essas pessoas não são mais consideradas cidadãos. De acordo com o sistema judicial americano, os direitos de alguém só se estendem ao ponto de que não interferir nos direitos de outra pessoa. Então, eu acho que alguns direitos e privilégios deveriam ser negados a alguém apenas se eles infringiram os direitos de outra pessoa. No entanto, mesmo as pessoas condenadas pelos crimes devem ter a garantia de um julgamento justo, onde as questões são abordadas de tantos lados, para obter um melhor entendimento e uma , decisão justa e humana.