Foi interessante: eu pesquisei “aborto” e “mifepristona” em vários jornais, e na maioria, ou nada saiu, ou quase todos os artigos enfocaram no debate presidencial entre Kamala Harris e Donald Trump. Foi um pouco difícil encontrar um artigo que enfocasse num lugar lusófono. Ao final, encontrei este artigo sobre uma mulher que ganhou o direito a um aborto após duma batalha legal. Quando ela estava com 22 semanas de gravidez, os médicos dela a disseram que o feto não sobreviverá após o nascimento. No Brasil, o aborto é legal só baixo de três condições: “se o feto for anencéfalo (com má formação no desenvolvimento do bebê), se a gravidez for fruto de estupro, ou se a gravidez impuser risco de vida para a mãe.” Além disso, ela teve que provar que o feto não tinha possibilidades de viver em frente dum juiz. Pelos tramites judiciais, o procedimento foi atrasado muito tempo, e ela sofreu “angústia, medo e dor.” Ao final, ela ganhou o direito ao aborto porque a Segunda Câmara judicial considerou que a terceira condição do aborto legal—a que protege a saúde da gestante—inclue a saúde mental. A angústia que ela sentia então, lhe regalou a ela o direito ao aborto.
Perguntas:
- Se a saúde mental da gestante importa, porque as pessoas que estão gravidas não sempre têm o direito ao aborto? É dizer, se alguém sente angústia por dar à luz, porque esta situação não se considera uma razão para um aborto legal?
- Deve o aborto ser parte da saúde pública? Por que?
Olá Rebecca,
Fico feliz que você escrevesse sobre os direitos ao aborto porque é um tema importantíssimo por tudo o mundo, e especialmente nos E.U.A depois da decisão Dobbs, a decisão judicia que tirou o direito ao aborto nos E.UA. O tema da saúde mental com os abortos que foi discutido no Brasil também se discute aqui.
Alguns políticos nos E.U.A, como Lisney Graham, um senador conservador, mentem e inventam datos para prohibir o difeito ao aborto. Lisney Graham defendeu a idea de ter uma prohibição do aborto depois de 15 semanas. Disse que alguns países progressistas como Alemanha proíbem os abortos depois de 15 semanas e por isso os E.U.A deveria fazer o mesmo. Mas, paises como Alemanha pertitem abortos depois de 15 semanas se a experiência afecta a saúde da gestante e abrange a saúde mental. Sobretudo, é bom que o Brasil expandiu o direito ao aborto as pessoas que experimentariam sufremento e consequencias ruins de saúde mental se darem a luz porque a única pessoa que verdadermente sabe as consequencias de ter um bebe é a gestante.
Oi, Rebecca. Gostei muito da sua publicação. Acredito que a razão pela qual a saúde mental não ocupa espaço na argumentação de risco durante a gravidez se deve a 1) uma negligência histórica das instituições médicas, que tratam os temas de saúde mental como menos importantes que os somáticos, e 2) os pilares do patriarcado, que ao invés de seguir a razão, perpetuam violências. Na minha opinião, o aborto deve ser completamente legal, seguro e gratuito. A Colômbia era como o Brasil, onde o aborto era permitido apenas nessas mesmas circunstâncias. A questão da saúde estava aberta à interpretação psiquiátrica, mas no sistema público, a psiquiatria não era acessível a todos. O aborto, então, ficava reservado para os ricos, que podiam contar com a palavra de um especialista. Hoje, a realidade é diferente e não é mais necessária a avaliação de um médico ou os argumentos do passado: o aborto é uma questão de justiça reprodutiva e de saúde pública, e a decisão cabe à pessoa gestante.