A Intrusão do governo no direito social de protestar

Nos artigos desta semana, vemos um problema que parece ser compartilhado tanto pelo Brasil quanto por Angola. Essa questão é a oposição do governo em permitir protestos e mostra até que ponto eles irão para não deixar os cidadãos protestarem. No artigo de São Paulo, vemos como os esforços do governo não funcionaram. No entanto, nem todos tiveram sorte, porque os cidadãos de Luanda não puderam protestar e foram bloqueados e detidos pela polícia.

No artigo brasileiro “Justiça de SP define que Doria não pode vetar ato contra Bolsonaro no dia 7 de Setembro“, o governador de São Paulo, João Doria, queria evitar q um protesto anti-Bolsonaro. No entanto, a justiça determinou que ele não tinha poderes para fazer isso e deveria permitir que seus cidadãos protestassem contra o atual presidente. Parece estranho que, apesar dos muitos protestos que ocorreram no Brasil em relação ao Bolsonaro, Doria sentiu como se pudesse impedir que este acontecesse.

Devido aos esforços da justiça brasileira e de seu povo, o protesto para o dia 7 de setembro foi aprovado novamente. Porém, para o povo angolano não é tão fácil. No artigo “Luanda: Polícia impede a manifestação sobre lei eleitoral” vemos como os cidadãos de Luanda foram negados o direito de protestar, mas também detidos por tentativa. Além disso, o manifestante Joaquim Manuel afirma “a polícia está aqui já de forma petulante e inclusive um dos agentes tentou disparar contra nós”, o que mostra que eles até recorreram à violência para impedir o protesto.

É preocupante ver como alguns países podem remover com sucesso as políticas governamentais de seus protestos, mas outros não conseguirem exercer essas liberdades. Uma questão que tenho para discutir é por que certos países (como o Brasil) conseguem aprovar seus protestos apesar da intervenção governamental, enquanto países como Angola não conseguem?

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2 Responses to A Intrusão do governo no direito social de protestar

  1. Vanessa Toro says:

    Olá Brandon! Acho que a sua pergunta pode ter várias respostas. Um dos fatores que eu acredito que poderia desempenhar um papel na diferença entre as ações do Brasil e de Angola é a dimensão dos países. O Brasil é muito maior do que Angola, e talvez a pressão dos cidadãos seja mais esmagadora no Brasil do que em Angola. Outro fator que eu acredito ter contribuído para as diferenças de comportamento entre Brasil e Angola é que os protestos no Brasil foram organizados por organizações bem estabelecidas. Isso pode significar que eles estão bem equipados para lidar com qualquer inconveniente que os impede de se manifestar. Por outro lado, os manifestantes em Luanda não eram necessariamente organizações bem estabelecidas com recursos que podem ser usados para proteger seus manifestantes. Penso que é por isso que estes direitos dos manifestantes não foram tão facilmente protegidos como os do Brasil.

  2. Andres Velasquez says:

    Oi Brandon! Eu acho que sua pergunta é muito interessante porque a razão de que um país como Brasil pode ter protestos, pode resultar de pressões políticas de outros países. Por exemplo, o governador do Brasil pode ter sido pressionado a permitir que o protesto aconteceu para que não se transformará em uma insurgência perigosa. Semelhante à forma como os EUA interviriam em políticas estrangeiras, como a Segunda Guerra Mundial ou a Guerra Fria, o governador estava tentando não enviar uma bandeira vermelha de que uma revolta total podia ocorrer. Luanda, por outro lado, parece não ser um assunto de importância para as nações estrangeiras sinalizando que esses países externos não têm interesse nos seus conflitos.

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