Os três artigos desta semana focalizam-se sobre o tema do direito de voto e das eleições que estão acontecendo no mundo lusófono (Eleições presidenciais no Brasil, eleições autárquicas em Portugal, e eleições presidenciais em Cabo Verde).
Os períodos eleitorais são frequentemente momentos de reflexão quanto ao direito dos cidadãos a ser representado por o leader político da sua escolha. Um dos aspectos mais importante pela manutenção das liberdades individuais e coletivas em nossa sociedade é o da representação política. Embora o voto seja visto como um direito automaticamente adquirido, ele é, na verdade, um dos mais vulnerável. Muitos países através o mundo não tem uma justa representação, transparente e democrática e ainda muitas pessoas lutam para a obtenção de eleições honestas. Por isso, a questão do voto no geral é muito importante até hoje.
O mundo eleitoral deve, aliás, enfrentar vários desafios para assegurar a sua manutenção. O artigo sobre as eleições brasileiras coloca a questão das fraudes que ocorrem durante os períodos de votação. Frequentemente, as urnas são objecto de numerosos problemas, sobretudo durante a contagem dos votos. Isso demonstra a dificuldade da protecção da transparência do voto, que está ainda um dos exemplos mais relevante de corrupção no mundo. No Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou um novo teste de segurança em preparação aos eleições do ano proximo pela presidência. É possível ver nesta abordagem um esforço das instâncias politicas de mostrar as intenções delas de ter eleições justas, sem fraudes; uma situação ainda mais frequente por causa da mudança do sistema clássico (por mão própria) para um sistema de votação eletrônico. Mesmo que esta organização ajude mais pessoas a poder votar (sem a necessidade de se mover), coloca-se, um problema de segurança dos votos ainda mais real.
Por outro lado, os artigo sobre as eleições autárquicas em Portugal aborda um segundo desafio pelo direito de voto dos últimos anos que é o exercício deste direito mesmo. Há anos que as pessoas votam cada vez menos e que o nível de abstenção cresce de ano para ano, o que levanta também o problema da representação justa do povo. Se os cidadãos não usam o direito deles para votar, o voto mesmo não pode dar uma boa ideia das opiniões politicas dum país. Este problema parece-me o mais preocupante atualmente por que recusar-se a votar põe em perigo o manutenção deste direito e deixa uma menoridade de pessoas decidir quem vai ser à frente dos governos; uma concepção pouca democrática…
As diferenças no modo de votar também afeta o exercício da votação e o artigo sobre as eleições Cabo-Veridiana apresenta um exemplo muito pertinente de eleições por sufrágio universal directo que assegura na minha opinião o melhor modo de eleger os seus lideres politicos.
Um dos direitos mais fundamentais no mundo democrático é o direito eleitoral. Não é, aliás só um direito mais também um dever que garante a liberdade de opinião e de expressão do povo. É preciso que os cidadãos dos países democráticos preservem a votação, por o qual nos avós e bisavós lutaram e sem o qual não estaríamos aqui.
Perguntas:
- Quais são na sua opinião as razões pela taxa de abstenção ?
- Por que o voto é também um dever ?
Acho interessante que confiamos na tecnologia para lidar com grandes transações, guardar todas as suas informações pessoais, enviar pessoas para o espaço, mas não podemos confiar na tecnologia quando se trata de manter a contagem dos votos. Dar às pessoas a opção de votar através de um app, por exemplo, ajudaria mais na taxa de abstenção, mas também significaria que muitos dos bloqueios que tornam mais difícil votar seriam minimizados. Um sistema como este seria possível se, por exemplo, uma vez a cada poucos anos você verificasse sua identificação em um escritório do governo, então você obteria um código de inscrição único para usar no app.
Oi, Elise! Que boas perguntas! Para falar sobre a taxa de abstenção, acho que devemos ter informação específica sobre a sociedade do país de que falamos. Por exemplo, este artigo especificamente discute a abstenção em Portugal, mas este problema obviamente pasa em muitos países. Em países como Austrália, a taxa de abstenção é muito baja por causa da votação obrigatória. Por outro lado, os Estados Unidos tem uma taxa muito alta de abstenção, de acordo com o Pew Reserach Center. É difícil atribuir isso a uma causa, mas coisas como desilusão política e falta de tempo certamente podem afetar a taxa. Para falar sobre se votar é um dever, eu acho que sim é, mas não podemos culpar pessoas que não votam, especialmente nos Estados Unidos onde há muitas barreiras. Quando votamos, usamos nossa voz para determinar o futuro do nosso país. Por tanto, é um dever porque em nosso voto, estamos defendendo nossas crenças.
Link para estudo de Pew Research Center: https://www.pewresearch.org/fact-tank/2020/11/03/in-past-elections-u-s-trailed-most-developed-countries-in-voter-turnout/